Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Bruno Cezar, ABRADEP - Audiência Pública - Resoluções das Eleições 2024 – 23.01.2024

A minuta de resolução recebeu 165 sugestões e foi debatida no 1º dia do Ciclo de Audiências Públicas do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debateu, na manhã desta terça-feira (23), os atos gerais das Eleições Municipais de 2024. O tema fez parte do primeiro dia do Ciclo de Audiências Públicas, destinado a ouvir as sugestões de cidadãs e cidadãos que pretendem contribuir para o aperfeiçoamento do pleito (Lei nº 9.504/1997). A vice-presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia, relatora das minutas, presidiu os trabalhos.

A minuta de resolução sobre os atos gerais das Eleições de 2024 recebeu, no período de 4 a 19 de janeiro, 165 contribuições. O texto, que tem 224 artigos, estabelece as medidas preparatórias, o fluxo de votação, a apuração, os procedimentos relacionados à totalização, a diplomação e os atos posteriores ao pleito.  

As audiências públicas podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube nos dias 23 de janeiro24 de janeiro e 25 de janeiro.

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